A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, diz ter a expetativa de que o orçamento para o próximo ano reúna as condições necessárias para ser aprovado na quinta-feira no Parlamento, realçando que o documento dotará o país dos instrumentos de que precisa para combater a pandemia e apoiar a economia e o emprego.

“A nossa expetativa, tendo em conta todas as dimensões de aproximação que fomos fazendo, é que o orçamento possa ser aprovado e possa ser o instrumento de combate à pandemia de que o país precisa, mas também de proteção do emprego, de apoio social e de apoio à economia.

É um ano muito difícil e para um ano muito difícil precisamos de um orçamento forte”, afirmou Mariana Vieira da Silva, sublinhando o esforço negocial que tem sido realizado pelo Governo: “Julgo que ao longo dos últimos meses, quer na generalidade, quer na especialidade, demos os passos de aproximação necessários”.

Em entrevista ao podcast do PS ‘Política com Palavra’, transmitida em direto esta quarta-feira, conduzida pelo jornalista Filipe Santos Costa, a ministra da Presidência explicou que a posição do Governo ao longo do processo negocial foi a de identificar de forma clara as prioridades do país perante o atual contexto de crise e que, como acrescentou, reúnem até “um nível razoável de consenso”.

“Todas as pessoas neste momento acham – até a direita que o combateu – que é preciso reforçar o SNS, reforçar a capacidade do Estado para combater a pandemia, reforçar a capacidade de apoiar socialmente os mais vulneráveis e mais frágeis, e ter a capacidade de apoiar a economia”, assinalou, apontando que esse caminho, “de reforço do SNS, dos seus profissionais, no investimento e também num conjunto de medidas que permitam apoiar a recuperação de consultas que não se fizeram nestes meses, todas essas respostas são respostas que estão no orçamento para 2021, muitas também negociadas e aprovadas já em sede de especialidade”.

“Nós estamos convencidos de que este orçamento tem esses instrumentos e, portanto, deve ser aprovado e tem condições para ser aprovado”, reforçou, assinalando que seria “incompreensível” se a esquerda desperdiçasse esta oportunidade para provar que pode responder de forma diferente.

Esquerda pode provar que é possível responder de forma diferente a uma crise

“Num momento em que aprovamos um orçamento que reforça efetivamente o SNS, quando na crise anterior foi debilitado; que aposta na resposta dos serviços públicos, que foram desconsiderados e até vistos como ‘gorduras’; que faz a despesa social crescer e não decrescer; que atualiza prestações sociais que na crise anterior foram cortadas. Se não é neste momento que a esquerda se consegue unir, então quando é que é?”, interrogou. “Por isso é tão importante que possamos aprovar este orçamento à esquerda”, disse, acrescentando que a posição do Bloco de Esquerda, de se ter colocado de fora da negociação, é o que considera como sendo o “mais incompreensível”.

Reconhecendo que este é o orçamento “mais difícil” que o governo já trabalhou, “porque são precisas respostas inovadoras e muito diferentes” face ao contexto do país, “que testam mais as diferenças entre os partidos”, Mariana Vieira da Silva assinalou, por outro lado, que o trabalho de negociação com o PCP tem sido “um caminho de reforço das prioridades” identificadas, nomeadamente no reforço extraordinário das pensões, nas creches gratuitas para os 1º e 2º escalões, no reforço dos assistentes operacionais nas escolas ou no reforço da saúde em diferentes dimensões.

Em todo o caso, advogou, “ultrapassado este orçamento e este ano tão difícil, temos de encontrar – e essa é uma tarefa de todos, do PS, do BE, do PCP, do PAN – um novo caminho conjunto para fazer”.

PSD é um partido em contradição

Mariana Vieira da Silva apontou também a posição contraditória em que o PSD se tem colocado no debate do Orçamento, vincando que a liderança de Rui Rio tem vindo a acentuar as diferenças entre o principal partido da direita e o Partido Socialista.

“As contas têm de ser pedidas a quem, desde a primeira hora, diz que um orçamento dá tudo a todos e depois vota para que dê um bocadinho mais. E um partido como o PSD não pode votar um orçamento à peça, tem de votar o orçamento no equilíbrio geral que ele terá. Portanto, julgo que é muito difícil de compreender e muitíssimo contraditório”, disse, sublinhando que esse fosso tem vindo a ser cavado ao longo das últimas semanas e não apenas em matéria orçamental, referindo a aproximação dos social-democratas ao Chega.

“O último mês e meio tem sido muito revelador das diferenças que estão em causa entre o PSD e o PS, na resposta à crise económica e social e também na aproximação que o PSD entendeu fazer à extrema-direita. As distâncias que vão sendo cavadas entre o PS e o PSD, também por força dessa opção, são cada vez maiores”, concluiu.