O PAN/Açores entregou hoje à Assembleia Regional um projecto legislativo que pretende implementar um medidas para fomentar a transição da utilização de pirotecnia ruidosa para a silenciosa.De acordo com a OMS, o ruído de entretenimento, produzido pelos fogos de artifício e demais artigos pirotécnicos, a par das substâncias poluentes que são libertadas aquando da sua explosão, configuram um risco significativo para a saúde pública, podendo causar problemas respiratórios, convulsões, desorientação, alterações nas estruturas cerebrais infantis, entre outras.

São uma fonte de poluição sonora e da qualidade do ar. A mesma entidade refere que o ruído de entretenimento deve ser reduzido até aos 70 decibéis. Nos espetáculos de pirotécnica o ruído alcança, normalmente, os 150 decibéis, podendo atingir os 175 ou mais decibéis.A utilização de artigos de pirotecnia ruidosa, perturba os animais que, em função das suas especificidades sensoriais, são mais suscetíveis a elevados níveis de stress e sofrimento, estando na origem de fugas, atropelamento e até morte, conforme ocorrência no concelho da Lagoa em meados do ano de 2022 denunciada ao Partido.Os idosos, os recém-nascidos e as crianças, especialmente as com Perturbação do Espectro do Autismo, possuem enorme vulnerabilidade ao ruído, devido à hipersensibilidade auditiva.Para o efeito, cidades brasileiras e europeias têm optado pela pirotecnia silenciosa ou de baixa intensidade sonora, recorrendo, inclusive, à utilização de drones e jogos de luzes. Assiste-se a um movimento à escala mundial que visa instituir um novo padrão.“Considerando as alternativas existentes, utilizadas em cidades europeias, é improcedente a reiterada utilização de pirotecnia ruidosa, devido aos impactos na saúde humana, animal e ambiental”.