A Assembleia do LIVRE é o órgão máximo do Partido entre Congressos, estando estatutariamente encarregue de definir a ação política e estratégica do partido, para tal distribuindo e desenvolvendo o seu trabalho através dos Grupos de Trabalho da Assembleia.

A Assembleia é composta por um máximo de 50 membros uninominalmente eleitos, entre os quais se deveriam contar 25 homens e 25 mulheres, por forma a concretizar o princípio de igualdade representativa de género (estatutariamente consagrado) também neste órgão do partido.

A atual Assembleia, eleita nominalmente pelo IX° Congresso, no entanto, por razões diversas, é composta por apenas 41 Membros, estando, assim, o trabalho do órgão concentrado num número de pessoas mais reduzido do que aquele que é prescrito nos documentos do partido e considerado necessário pelos Membros da Assembleia. Uma vez que dos 41 Membros da Assembleia atualmente em funções, 25 são homens e apenas 16 são mulheres, verifica-se ainda um desequilíbrio de representatividade de género que contraria o princípio já mencionado acima.

Assim, tal como sucedeu em mandatos anteriores, o LIVRE vai realizar Eleições Intercalares para a Assembleia de forma a preencher as 9 vagas que restam e que, neste caso, serão destinadas a membros do género feminino.

A realização destas Eleições Intercalares foi objeto de uma Consulta, realizada por via eletrónica, dirigida a todos os membros do partido, após consulta ao Conselho de Jurisdição.

Esta consulta foi realizada entre os dias 15 e 19 de dezembro, com a pergunta “Concordas que o LIVRE realize, no início de 2021, eleições intercalares por via electrónica para preencher as vagas existentes na Assembleia?”, tendo sido as eleições aprovadas com os seguintes resultados:

Sim – 122 votos (94%)

Não – 7 votos (5%)

Branco – 1 voto (1%)

Nulo – 0 votos (0%)